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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Simon... O Pedro...




CPI DO CACHOEIRA — Senador Pedro Simon alerta: enquanto o país está orgulhoso do Supremo, o Congresso corre o risco de DESONRA pelas manobras destinadas a terminar a CPI sem investigar a fundo uma organização criminosa que “envolve agentes do Estado, empresários desonestos e políticos inescrupulosos”

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acaba de escancarar duas visões que o Brasil tem, hoje, da Praça dos Três Poderes.

Num canto da praça, no prédio do Supremo Tribunal Federal, a visão bonita da mais alta Corte de justiça do país condenando, com força e clareza, os mais altos dirigentes do mais importante partido político brasileiro, que ocupa o outro lado da praça, o Palácio do Planalto, e o Executivo federal há dez anos e três administrações petistas.

No centro da praça, no prédio do Congresso Nacional, a visão constrangedora de senadores e deputados se debulhando para encerrar, rapidinho, a CPI do Cachoeira, que devia investigar mundos e fundos do submundo do poder.

Pois os fundos parecem tão imundos que levaram governo e oposição a um inédito consenso na CPI: já que todo mundo se lambuza feio na lama de Cachoeira, os líderes da comissão tentam encerrar os trabalhos no prazo regulamentar, 4 de novembro, um domingo — ou seja, dentro de 23 dias, incluindo feriados e fins de semana.

O comportamento estranho e o desperdício de tempo da CPI

Em pleno trabalho, em setembro, a CPI estranhamento decidiu cruzar os braços, suspendendo os trabalhos por 40 dias, um prazo irrecuperável para quem tem tanta bandalheira a investigar.

O senador Simon estranhou este comportamento e pediu explicações ao Conselho de Ética e à Corregedoria do Senado Federal, imaginando ver nesta inércia indefensável uma forma esperta de inviabilizar seus trabalhos.

O livreto-libelo lançado hoje pelo senador Pedro Simon,com 102 páginas: "O Escândalo da CPI do Cachoeira"

Desperdiçando mais de um mês de investigações, suspeitava o senador gaúcho, a CPI não teria tempo hábil para quebrar sigilos e processá-los para o relatório final.

Diante desta grave suspeita, Simon pediu em 12 de setembro que a Corregedoria e o Conselho de Ética tomassem, urgentemente, a iniciativa de “analisar a atuação dos membros desta Casa que estão coniventes com as irregularidades apontadas”.

“Deltaduto” e 421 milhões desviados para financiar campanhas políticas

Uma semana depois, o senador Antônio Carlos Valadares, presidente do Conselho de Ética, respondeu a Simon pedindo que ele “nomine o(s) senador(es)” objeto da denúncia.

Na semana seguinte, Simon replicou a Valadares, justificando que seu requerimento não era algo parecido a uma ‘delação premiada’. A intenção de Simon, ao provocar o Corregedor e o Conselho de Ética, era mais elevada: forçar as instãncias internas do Senado a uma investigação que revigorasse a imagem abalada do Parlamento, num contraste brutal com o bom desempenho do Supremo.

Enquanto Simon cobrava atitudes de uma CPI paralisada, a imprensa continuava agindo. Em manchete de primeira página, em 24 de setembro, o jornal Correio Braziliense revelava um desvio de 421 milhões de reais pelo ‘deltaduto’ montado pela Construtora Delta para financiar campanhas políticas com dinheiro desviado de obras públicas, a partir de 18 empresas fantasmas, todas elas curiosamente já identificadas pela própria CPI do Cachoeira, que nada fez sobre elas.

“Corruptos foram punidos com a CPI do PC, os corruptores continuam impunes”

A CPI do Cachoeira, que hoje frustra os brasileiros, desfez também as ilusões de Pedro Simon: “A CPI do Cachoeira era a CPI dos meus sonhos, que eu tentei em vão promover em fevereiro de 1995, com um requerimento apresentado na esteira de duas CPIs importantes e conclusivas: a CPI de PC Farias, que levou ao impeachmente do presidente Fernando Collor, e a CPI do Orçamento. Os corruptos haviam então sido punidos, mas os corruptores continuaram impunes”.

A CPI dos Corruptores não saiu em 1995 e, pelo que se vê pela denúncia do senador Pedro Simon, está sendo enterrada em 2012.

Toda essa vergonhosa crônica parlamentar, que depõe contra o Senado e os políticos em geral, está contada, a partir de agora num didático livreto de 102 páginas lançado pelo senador Simon nesta quarta-feira, 10, sob um título e uma questão gritantes: E os corruptores? O escândalo da CPI do Cachoeira.

Investigar o envolvimento de Cachoeira com agentes públicos deve ser ponto de honra

Com olhar preciso, Simon identificou uma frase animadora no texto de justificação da CPI do Cachoeira, quando ela foi instalada, em abril passado: “Deve ser de particular interesse deste Parlamento investigar o envolvimento de Carlos Augusto Ramos com agentes públicos com vista a contornar óbices às suas atividades contravenientes (…) O enfrentamento desta questão é ponto de honra para o Congresso Nacional. Está em causa o resguardo da própria lisura do devido processo legislativo”.

No momento em que o Supremo honra a Justiça brasileira, as negaças da CPI do Cachoeira, considera o senador, só comprometem a honra do Parlamento.

O alerta do senador Simon coloca o Congresso Nacional diante de um desafio histórico, que o STF soube enfrentar e vencer.

O alerta de Simon pode ser resumido pelo texto da quarta capa do livreto, a seguir, na continuação deste texto.



PELA HONRA DO PARLAMENTO 

O Brasil se divide entre o orgulho e a inquietação.

Orgulho pelo Supremo Tribunal Federal, que escreve uma página memorável no julgamento do Mensalão, o maior processo de sua história.

Inquietação pelo Congresso Nacional, que patrocina a CPI do Cachoeira — uma tortuosa, travada investigação sobre um escândalo que envolve agentes do Estado, empresários desonestos e políticos inescrupulosos, unidos numa organização criminosa formada para assaltar os cofres públicos.

A Polícia Federal já apurou o desvio de mais de R$ 400 milhões para financiar campanhas políticas com dinheiro desviado de obras públicas a partir de 18 empresas fantasmas, todas elas curiosamente identificadas, mas não processadas pela CPI do Cachoeira.

O que aconteceu?

Por que a CPI não faz o seu trabalho?

Em agosto de 2012, sem explicações convincentes, a CPI suspendeu seus trabalhos por 40 dias, frustrando a expectativa nacional de ver, enfim, uma “CPI dos Corruptores”.

Quando foi instalada, em abril de 2012, a CPI prometia investigar a quadrilha de Cachoeira, dentro e fora do Governo, uma questão que ela definia como “ponto de honra” para o Congresso Nacional.

O que aconteceu?

Por que a CPI não faz o que deve fazer?

Responder estas perguntas e resgatar esta honra é um dever de todos os brasileiros que zelam pela credibilidade do Congresso Nacional e pelo vigor da democracia brasileira.

Pedro Simon

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